Processo 429684/17
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 08/06/2017 14:57
Autuado em 08/06/2017 14:57
Apensado ao Processo 124364/18 em 27/03/2019 17:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4517/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2017 Acórdão   4517/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2017 Acórdão   4517/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Juntadas
DataDescrição
20/09/2017 10:34 Parecer do Conselho de Administração - 003/2017
27/06/2017 10:48 Relatório de Gestão
27/06/2017 10:47 Conciliação Bancária
27/06/2017 10:45 Extratos Bancários
27/06/2017 10:28 Relatórios SIAF
27/06/2017 10:17 NLC
27/06/2017 10:16 RDR
27/06/2017 10:13 Liquidações
27/06/2017 10:12 Empenhos
27/06/2017 10:11 Plano de Aplicação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2017 1708 Acórdão nº 4517/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/10/2017
04/07/2017 1626 Termo de Distribuição de Processo nº 3823/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2017 16:29 DP Informação nº 2222/2019 -
04/12/2017 08:58 DF  
27/10/2017 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1011/2017 -
09/10/2017 14:20 GCFAMG  
27/09/2017 13:44 SMPjTC Parecer nº 8026/2017 - Regularidade. Execução orçamentária e financei ra. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Maio/2017. Manifestações favoráveis. Regularidade.
22/09/2017 11:10 COFIE Informação nº 533/2017 -
20/09/2017 10:44 CI Informação nº 102/2017 -
20/09/2017 10:21 DG  
27/06/2017 15:16 GP  
08/06/2017 15:03 DF Despacho Processual Diverso nº 55/2017 -
08/06/2017 14:56 DP  

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